Se você não registra um imóvel ele, tecnicamente, não é seu, por isso é muito importante conhecer as etapas, os documentos necessários e tudo mais o que é necessário para fazer o registro. Talvez você esteja pensando que é difícil e caro fazer o registro de um imóvel, porém, saiba que mesmo com muitos percalços pelo caminho é essencial ter este documento, ele é a garantia de que o imóvel é mesmo seu.
Para ajudar a tornar esse processo mais simples para quem está comprando um imóvel ou então ainda vai comprar selecionamos algumas dicas de como fazer registro de imóvel.
Conheça o Processo em Detalhes
A melhor maneira de fazer o registro de um imóvel é conhecendo o processo, ou seja, ficando por dentro de todos os seus detalhes. Os principais problemas com imóveis acontecem quando o mesmo não está no nome de quem o adquiriu, ou seja, não existe validade jurídica, uma vez que o imóvel não está no nome da pessoa ou da empresa que fez a venda. Existe a necessidade de haver uma comprovação em cartório.
Confirmação da Compra
Quando o imóvel em questão ultrapassa o valor de 30 salários mínimos, é necessário que haja uma formalização de compra e venda através de Escritura Pública ou mesmo através de contrato que tenha valor de um documento público. Dentre os documentos que são válidos estão o Contrato de Financiamento Bancário (SFI ou SFH).
Somente depois de ter feito o registro desses documentos é que o comprador poderá realmente ser tido como o dono/proprietário do imóvel. Esse registro é o que estabelece o direito de propriedade, afirma quem é realmente o dono. A legislação do nosso país define que todo e qualquer imóvel comprado ou recebido em herança deve ser registrado no nome do novo dono.
Quando não existe esse registro pode ser que dívidas do antigo dono recaiam sobre o novo proprietário arriscando até mesmo um caso de penhor. Outro problema que pode acontecer pela não transferência é não ser possível efetuar venda, ou seja, se o novo dono quiser vender o imóvel não conseguirá porque não é o dono efetivo do local.
O Documento
O documento de transferência deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da região (circunscrição) em que o imóvel está localizado. Não existe a possibilidade de escolher um CRI. Confira abaixo o passo a passo de como fazer o registro de propriedade.
Passo a Passo:
1 – Comece procurando um Tabelionato de sua confiança para que possa lavrar a Escritura.
2 – Em seguida, para fazer a lavratura da Escritura, é importante ter cópia do contrato de compra e venda assinado. Para isso também é necessário ter documentos pessoais do comprador como CPF, RG, certidão de casamento entre outros além das certidões da vendedora.
3 – O Tabelionato irá fazer a minuta da Escritura e encaminhá-la para que seja feita a validação pelo comprador e pela vendedora.
4 – Em seguida, o comprador precisará pagar as taxas e impostos como, por exemplo, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), Funrejus e os custos do Tabelionato.
5 – Depois de fazer os pagamentos necessário o Tabelionato terá que lavrar a Escritura e, em seguida, coletar as assinaturas das partes. Por fim, o Tabelionato deverá entregar o traslado da Escritura para o comprador.
6 – Nesse passo o comprador deverá encaminhar o traslado da escritura junto com uma guia do ITBI e outra do Funrejus para o Cartório de Registro de Imóveis. Lembrando que esse cartório deverá ser o da circunscrição do seu imóvel para que seja feito o Registro na Matrícula do imóvel.
7 – O Cartório tem o prazo máximo de 30 dias para fazer o registro da Escritura.
8 – O CRI então deverá entregar para o comprador uma nova matrícula do imóvel demonstrando que o Registro do imóvel foi feito no nome do interessado.
Tipos de Escritura
Escritura de Promessa de Compra e Venda: Trata-se de um título provisório que deve ser usado para transações financiadas pelo proprietário. Nesse caso, serão emitidas notas promissórias que terão caráter pro-solvendo em relação ao saldo ou então serão emitidas notas promissórias que tenham caráter pro-soluto.
Escritura Definitiva de Compra e Venda: Trata-se de um tipo de título definitivo que pode ser usado para substituir a escritura de promessa de compra e venda quando é feito o pagamento do saldo total que foi financiado.
Escritura de Promessa de Compra e Venda com Quitação de Preço: Esse é um título provisório que é utilizado para fazer transações financeiras pelo proprietário. Quando se opta por esse tipo de escritura é necessário emitir notas promissórias num caráter pro-soluto do saldo financiado ou mesmo do valor inteiro do preço.
Escritura de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos: Um tipo de título que deve ser feito quando o vendedor tem uma escritura de promessa de compra e venda. A transação é feito com financiamento do proprietário que passa a ser então o comprador. Nessa situação devem ser emitidas notas promissórias que tenham caráter pro-solvendo que tem relação com o saldo que será financiado.
Escritura de Cessão de Direitos Aquisitivos: Quando o pagamento total do imóvel é feito a escritura de promessa de cessão de direitos aquisitivos é substituída por esse tipo de escritura. A escritura deverá ser assinada tanto pelo promitente vendedor (ou seja, aquele que prometeu que iria vender) como pelo promitente cedente. O promitente cessionário também deve assinar.
Atenção! É necessário que nesses casos sejam apresentadas as certidões negativas no nome do promitente cedente e também do promitente vendedor.
A Escritura de Compra e Venda
Escritura de Permuta: Esse tipo de escritura é um título em que dica clara a troca de imóveis sendo feito ou não o pagamento de algum tipo de moeda corrente.
Escritura de Compra e Venda Com Pacto Adjeto de Hipoteca: Um título que é definitivo e tem hipoteca a terceiros que podem ser pessoas físicas ou empresas nacionais como financeiras, bancos, entre outras. Ainda é possível que essa escritura seja feita através de um sistema financeiro de habitação de forma que o imóvel fica sujeito a hipoteca da entidade financiadora. É comum que a escritura pública seja substituída por um instrumento particular.
O grande sonho de todo o cidadão brasileiro é adquirir a sua casa própria, o que, além das preocupações naturais como localização, frente leste, transito e outras, vai precisar de algumas economias extras para enfrentar despesas que vão além do custo do seu imóvel, pois juntamente com taxas e outras despesas, o registro do imóvel custa caro, em torno de 6% do valor pago, ou mais, dependendo da organização do proprietário do imóvel.
Registro de Imóvel Custa Caro
Se ele for um sujeito organizado e tiver toda sua papelada em ordem e com todos os tributos referentes ao imóvel devidamente quitado, todo bem. Mas existe ainda a possibilidade de o imóvel estar vinculado a alguma dívida, o que não permitirá Facilidades de Negociação. Aí todo o cuidado será pouco e o barato pode sair muito caro. É por isso que todo e qualquer negócio que envolva um imóvel, o registro pode custar caro, as vezes mais dói que os 6% do valor. Deve-se agir com muita prudência, verificando todas as possibilidades de irregularidades pertinentes ao imóvel que se deseja adquirir.
Formulários
Encontrado o imóvel idealizado e com o dinheiro no bolso, não esqueça que o registro do imóvel custa caro, portanto, previna-se. Os passos seguintes seriam checar em todos os Cartórios e Tabelionatos do Município onde se localiza o imóvel, a existência ou não de qualquer empecilho a transferência do imóvel para o seu nome, tendo ainda o cuidado de que as certidões negativas sejam todas recentes, completando assim, o seu Manual do Proprietário para a sua segurança e a garantia de que o Registro do imóvel embora caro, fique em 6% e nem um centavo a mais. Portanto, par que tudo aconteça sem traumas, deve-se estar atento para todas as possibilidades de irregularidades do imóvel, pois é melhor prevenir do que remediar, o que pode lhe custar muito dinheiro e lhe trazer muitas situações desagradáveis.
Documentos
Feito o negócio do seu terreno ou Escolhendo a Casa Certa dentro das suas possibilidades financeiras e verificadas todas as possibilidades favoráveis e de posse de todas as negativas, você vai enfrentar a escritura e o Registro do imóvel que custa caro, pagando então os impostos como, por exemplo, o de transmissão de bens imóveis que é um tributo obrigatório. Somadas as despesas de escritura, de Registro e de pagamentos de taxas e outros tributos, ai sim, você vai verificar se gastou ou não os 6% do valor total do imóvel. Para muitos, não é o mais importante o fato de que o registro do imóvel custe caro, o importante é sair do aluguel e ter sua casa própria, sem ter que andar por ai, em busca de casas para alugar. Transforme o valor do seu aluguel, no valor de uma prestação da casa própria, pois ai está o governo a lhe oferecer esta oportunidade, com o projeto minha casa, minha vida.
por favor preciso de uma orientação,me cadatrei no programa minha casa minha vida,e recebi uma ligação de um condominio em construção achei a proposta boa afinal com o subsidio do programa ficou viável a realização desse sonho a corretora me cobrou 3mil reais para adquiri achei caro mas mesmo assim fiz, peguei dinheiro emprestado com minha familia e com meu patrão,agora estou esperando ser aprovado pela caixa economica federal só que depois de ter pago esse dinheiro, a corretora disse que quando for chamado pela caixa economica federal terei que pagar mais 2500reais de escritura e contrato poxa sendo um programa para familia de baixa renda estar saindo muito caro,eu li que nesse programa teria insenção taxas catorais,disse isso para corretora ela disse que os cartorios do rio de janeiro não aderiram nesse programa isso é verdade?pois sinceramente não sei a quem recorrer peço a voces uma orientação meu imail fcds01@oi.com.br meu telefone é 2126587629 ou 84048957 não sei nem como vou pagar esse 2500reais minha renda é de 1350reais e nem paguei o primeiro emprestimo.agradeço muito obrigado francisco carlos duarte dos santos.
———————————————————————-
Olá Francisco,
Não temos como afirmar que todos os cartórios não aderiram a esse projeto do governo. Estava em votação o projeto do senador José Maranhão para que a escritura das casas de famílias de baixa renda fosse gratuita. Você vai precisar se informar na sua cidade.
Pingback: Segurança na Hora de Comprar um Imóvel na Planta - Venda e Financiamento | Imóveis - Bico do Corvo
Voce pode fazer a escritura em outro estado acredito que em Brasilia o valor eh de 750,00
Estou adquirindo um imóvel e adiantando a metade do valor, quitarei após acerto do registro, tem como fazer um registro provisório e quanto custa???
Comprei um imovel de uma pessoa que comprou de uma outra pessoa que esta por sua vez registrou em cartorio mas eu. Quando comprei e fiz um contrato de gaveta e peguei a escritura e depois desmebrei o terreno e não registrei como eu faço para registra seu o proprietário esta morto o IPTU está em meu nome quando desmebrei por eu fiz todo o processo na prefeitura