Quem deseja comprar um imóvel sabe que é importante planejar o financiamento para que ele não se torne um grande peso no futuro. Uma dica é usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para dar entrada ou então para amortizar as parcelas da compra de imóveis até R$ 500 mil reais.
Apesar de muitos saberem da possibilidade de poder usar o FGTS ainda é um pouco misterioso para as pessoas como exatamente isso é feito. A seguir vamos explicar quais são os pré-requisitos e de que forma esse valor pode ser uma ajuda na hora de fazer o seu financiamento.
Entendendo o Uso do FGTS
Imóveis – Quando Pode Usar o FGTS?
O dinheiro do FGTS pode ser usado na compra de um imóvel residencial construído ou que esteja em construção, tendo ou não financiamento. Também pode ser usado para quitar o saldo devedor em financiamentos imobiliários feitos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ou ainda por programas do Governo. Existe a possibilidade também de usar o valor para amortizar o valor total ou parcial do saldo devedor de consórcios imobiliários.
Condições Para Usar o FGTS
Trabalhadores
Dentre as condições necessárias para o trabalhador usar o FGTS estão ter pelo menos três anos de trabalho estando sob o regime do FGTS. Esses anos não precisam ser consecutivos. Também é necessário que o trabalhador não seja titular de financiamento ativo dentro do SFH em qualquer ponto do Brasil.
O trabalhador não pode ser a propriedade, fazer usufruto da mesma ou ter assinado qualquer tipo de promessa de compra e venda de imóvel residencial, estando pronto ou em construção que estejam localizados na mesma cidade em que ele trabalha ou mora. Isso também inclui cidades que fazem divisa com a cidade em que ele reside.
Imóvel
As condições para que o imóvel possa ser classificado dentro das condições para o uso do FGTS incluem ser imóvel residencial, urbano e ter como objetivo ser usado como moradia do comprador. O imóvel em questão precisa estar localizado na cidade em que o comprador trabalha ou mesmo more há mais de um ano. Nesse quesito também entram cidades que fazem divisa ou que estão na região metropolitana.
Esse imóvel ainda deve estar dentro das regras do SFH, ou seja, imóveis de valor de até R$ 500.000 reais. Outra regra importante é que o proprietário atual do imóvel não tenha adquirido o mesmo num período de pelo menos três anos usando o FGTS.
Dica
Jamais dê um sinal ou então assine uma proposta de compra de imóvel sem que tenha feito a consulta da matrícula ou certidão atual do mesmo. Esses documentos são emitidos pelo Cartório de Registro de Imóveis, assim poderá saber se o imóvel pode mesmo ser comprado com o FGTS.
Percentual do FGTS
Basicamente o comprador pode usar o total do FGTS disponível em suas contas desde que o valor não passe do valor do imóvel.
Caixa e a Liberação do FGTS
Uma das principais dúvidas que as pessoas tem diz respeito a se somente a Caixa pode fazer a liberação do FGTS para comprar um imóvel. A resposta é não, todo banco comercial de grande porte ou Companhias Hipotecárias que sejam devidamente habilitadas podem fazer essa liberação.
Sendo assim o comprador que desejar pode fazer uma pesquisa mais livre a respeito de taxas de juros e Custo Efetivo Total (CET) em diferentes instituições financeiras para encontrar aquela que lhe ofereça as melhores condições.
Segundo Imóvel Residencial com FGTS
O trabalhador que tiver perdido o direito de morar no imóvel de sua propriedade adquirido com o FGTS poderá usar novamente o valor para a compra de uma nova moradia. Dentre os casos possíveis estão separação judicial, divórcio ou mesmo separação extrajudicial. Basicamente em casos em que um casal se separa e um dos cônjuges precisa se mudar.
Calamidade
Outro caso em que é permitido que o trabalhador adquira outro imóvel utilizando recursos do FGTS é no caso de o imóvel oficial ter sido destruído por algum tipo de calamidade como um incêndio, por exemplo. Porém, nesse caso é necessário apresentar os documentos que comprovem o acontecimento de sinistro e que demonstrem que o imóvel se tornou impossível de habitar.
Uso do FGTS Para Compra de Imóvel com Outra Pessoa
É possível que o comprador adquira um imóvel com outra pessoa fazendo uso do seu FGTS. Isso independe de grau de parentesco, mas é importante que o imóvel seja usado como residência para todos e que esteja de acordo com os requisitos do FGTS. Essa regra pode ser aplicada no caso de companheiros que sejam homossexuais, irmãos, mãe e filho e até mesmo entre amigos sem parentesco.
Compra de Fração de Imóvel com FGTS
Outra questão que podemos destacar é que é permitido adquirir somente uma fração de um imóvel que pertença à outra pessoa usando os recursos do seu FGTS. Porém, o comprador precisa provar que irá morar no imóvel assim como atender aos demais requisitos pedidos pelo FGTS.
Proprietário de Lote ou Terreno e o FGTS
Pessoas que são proprietárias de lotes ou terrenos podem comprar um imóvel com os recursos do FGTS desde que fique comprovada que não existe nenhum tipo de edificação no terreno. Isso pode ser feito apresentando o carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) além da matrícula atualizada do imóvel. Contudo é importante lembrar que não é permitido usar o FGTS para a compra de um lote ou terreno somente de imóvel residenciais.
Reforma de Imóvel
O FGTS não pode ser usado com o objetivo de reformar um imóvel somente para comprá-lo.
Imóvel Misto
O FGTS pode ser usado para fazer a compra de um imóvel misto, ou seja, que tenha a função de moradia e comercial, no entanto, é importante que o valor será usado somente na parte residencial.
Imóvel de Madeira ou Pré-Fabricado
É possível adquirir um imóvel que seja de madeira ou pré-fabricado desde que seja feita a avaliação por um engenheiro credenciado pelo banco. Não existem restrições específicas, cada caso é um caso que deve ser analisado em separado.
