Empreiteira ou Construtora?
Antes de falarmos a respeito dos cuidados ao contratar uma empreiteira é importante desfazer uma dúvida de muitas pessoas, a diferença entre empreiteira e construtora. A empreiteira é uma empresa que trabalha por empreitada, ou seja, é contratada por terceiros para executar uma tarefa ou trabalho com um preço combinado antecipadamente e pago depois que a tarefa chegar ao fim.
O trabalho da empreiteira nem sempre resulta na construção de algo embora essa seja a maioria dos casos. A construtora é basicamente uma empresa que trabalha com construções, esse tipo de empresa também pode trabalhar por empreitada ou então por conta própria.
Arquiteto e Engenheiro
Outro ponto que costuma causar alguma confusão para os mais leigos é qual é o papel do arquiteto e do engenheiro numa construção. O primeiro tem como responsabilidade elaborar o projeto arquitetônico, ou seja, o que será edificado no local. Tenha em mente o que deseja para poder passar para o profissional evitando assim edificar áreas ociosas que podem aumentar muito o custo do projeto.
Com o projeto arquitetônico pronto entra em cena o engenheiro que será o responsável pelos projetos complementares, ou seja, projeto estrutural, elétrico, hidráulico, de telefonia entre outros que são necessários para que o projeto saia do papel e vire realidade. A partir do momento que você tiver esses dois projetos em mãos poderá finalmente procurar uma construtora ou empreiteira.
Cautela Para Construir ou Reformar – Contratando Uma Empresa
Quando se trata de construir ou reformar um imóvel é essencial ter cautela para contratar uma boa empresa do ramo. Em primeiro lugar não se deve sair fazendo tudo por conta própria, pois as obras em geral exigem a avaliação e aprovação de um profissional.
Em segundo lugar a empresa contratada deve ser escolhida após uma profunda pesquisa de referências para que um contrato seja firmado. Antes de fechar com essa ou aquela empresa é importante contar com orçamentos de mais de uma empreiteira ou construtora.
Verifique a Idoneidade
Com esses orçamentos será possível fazer uma comparação dos valores e também dos itens que constam listados por cada uma das empresas. Além do quesito preço leve em conta dados como o histórico dessa empresa bem como os projetos que ela já realizou e a qualidade dos mesmos.
Como um primeiro passo para bater o martelo sobre qual empresa contratar indicamos ter acesso a uma cópia do contrato social da empreiteira ou construtora. Esse documento pode ser obtido com a empresa ou então através da Junta Comercial do estado. Você ainda pode pesquisar a idoneidade da empresa junto ao Procon, Juizado Especial e Fórum Cível para saber se já foram feitas reclamações ou movidas ações judiciais contra essa empresa.
Advogado
Para elaborar um contrato que seja bom para as duas partes é fundamental contratar um advogado que seja especializado em direito imobiliário. O profissional deverá elaborar um contrato de empreitada, ou seja, que tem um preço fixo ou por administração. Nesse contrato deverá constar todos os detalhes a respeito da obra, abaixo falaremos um pouco mais sobre isso.
Opções de Contratação
Não se deve assinar contrato antes de conhecer as opções de contratação, para isso o consumidor deverá receber por escrito e com a assinatura da empresa as propostas de contrato. Devem constar todas as especificações que forem necessárias, dentre as cláusulas que não podem faltar nesse contrato estão:
- O prazo de entrega que a empresa se compromete a cumprir;
- Uma descrição com detalhes de todos os serviços que serão realizados pela empresa;
- Se a empresa possui um seguro de vida e de acidentes para os seus funcionários que não atribua nenhuma responsabilidade para quem está contratando os seus serviços;
- Declaração de que está tudo certo em relação ao pagamento dos encargos trabalhistas dos funcionários da empreiteira contratada de forma que o contratante não possa ser responsabilizado por eventuais ações trabalhistas;
Dica – Você pode exigir que seja aberto o CEI (Cadastro/matrícula do INSS) no começo da obra para que sejam emitidas guias do INSS para os funcionários da obra. Faça a verificação de todos os pagamentos e obrigações trabalhistas dos funcionários em particular em relação ao INSS.
Isso é essencial para que seja feita a regularização da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Assim você ainda evita possíveis ações trabalhistas no futuro bem como se responsabilizar por indenizações por acidentes de trabalho.
Também devem constar nesse contrato de forma bem clara quais são as possíveis alterações que podem ser feitas, sejam em relação ao protejo arquitetônico, sistemas ou mesmo materiais que serão utilizados para a obra. Nesse contrato ainda devem constar as possíveis alterações de prazo de entrega da obra, dos valores ou dos prazos para serem efetuados o pagamento.
Alvará
A obra da empreiteira ou construtora não deve ser iniciada antes que seja feita a aquisição do alvará. Se a obra for fiscalizada pelo órgão competente e não tiver esse documento o cliente poderá ser multado, lembramos que é o cliente o multado e não a empresa.
Fique de Olho
Durante o decorrer da obra é essencial que o contratante esteja por perto para acompanhar o processo da obra, como ela está evoluindo além de saber se os prazos estão mesmo sendo respeitados. Quando a obra estiver terminada o contratante deverá fazer uma inspeção detalhada para conferir se está tudo certo.
Se você perceber que está com dúvidas a respeito de como está sendo o andamento da obra pode contratar um engenheiro a parte para te ajudar a fazer essa fiscalização. O profissional poderá fazer uma verificação completa com o uso do memorial descritivo e observação da obra.
O contrato deverá ser relido e as plantas verificadas, tudo o que consta no contrato deverá ter sido realizado pela empresa. No caso de algo que está no contrato não ter sido cumprido como deveria é importante informar a empresa de acordo com o protocolo estabelecido para tal. Quando se tem esses cuidados a obra da empreiteira ou construtora transcorre sem maiores dificuldades ou dores de cabeça para quem contrata e para quem presta o serviço.
