Ao comprar a casa própria os consumidores precisam de atenção ao máximo nos detalhes que englobam o processo. Entre as rotinas está em saber se os documentos estão em dia. Existem conjuntos de documentações necessárias para pegar a chave e assumir o imóvel. Antes de fazer os projetos de construção e começar a vender, as construtoras precisam enviar projeto ao poder pública para conquistar o alvará. Quando a estrutura está de pé, agentes do governo inspecionam os detalhes. Para comprovar que os detalhes estão construídos de acordo com o projeto os técnicos concedem o Habita-Se
Sem o documento as pessoas que compraram o imóvel não possuem a certeza de que foi construído de acordo com a propaganda ou conforme as medidas escritas no contrato. Representa espécies de atestados que consumidores não foram enganados ao fazer a compra. Quem mora em local sem Habita-Se precisa pagar multa.
Documento Que Atesta Segurança Em Edifícios
Existem prédios nos centros urbanos que estão com a infraestrutura esgotada, a ponto de cair em ruínas. De forma provável os centros não possuem o Habita-Se em dia. O documento do governo serve tanto aos prédios que estão sendo construído como as unidades que passam por reformas intensas ao ponto de modificar a estrutura. Em termos práticos o selo público representa que o local tem preparo em infraestrutura para receber moradores.
Habita-Se: Documento Pós-Construção Da Obra
Construtoras sérias que visam diminuir ao máximo o tempo para entregar as chances do imóvel aos compradores trabalham de forma detalhista a receber o Habita-Se em tempo rápido e sem excesso de burocracia por parte dos agentes públicos que fazem a vistoria depois que a construção está de pé. Logo depois que a obra encerrar o conjunto os responsáveis devem encaminhar o pedido a solicitar vistoria oficial. Construtores que não construíram de acordo com as especificações do projeto não recebem o alvará.
Melhores Projetos Menor Burocracia Do Habita-se
Depois que a vistoria analisar os detalhes entre a realidade e o que está no papel, o agente público analisa se aceita ou indefere as moradias de acordo com os resultados. Com a autorização os empreendedores podem dispor das chaves aos compradores, visto que aos olhos da segurança na infraestrutura não existem riscos. De acordo com o pode público a emissão do documento após a estrutura, se aprovada, demora em média sete dias úteis. Quando problemas são identificados o processo pode se prolongar por meses ou anos.
Pedir o Habita-Se Na Hora De Comprar o Imóvel
No momento em que receber a chave do imóvel que foi construído em poucos dias, ou longos anos, peça o documento. No caso de prédios que estão de pé o segredo está em exigir o documento antes de assinar o contrato de compra e venda. De acordo com as principais financiadoras que trabalham com o setor imobiliário apenas podem pedir o serviços os clientes que comprovem existir o Habita-Se da propriedade residência que deseja consumir.
Quais As Principais Desvantagens Dos Imóveis Sem Habita-se?
Em primeiro lugar o local não pode ser considerado com infraestrutura segura aos moradores que desejam residir no apartamento. Além da falta de especificações quanto aos cômodos, existem problemas de fiações, ou mesmo material não apropriado para construir e ofertar segurança aos moradores e às moradoras. Também por causa da insegurança os lugares que não possuem o selo público se desvalorizam em termos de mercado.
Vale ressaltar que imóveis sem o Habita-se não podem ficam nos cadastros oficiais que existe em nível nacional. A maioria das financeiras apenas concede financiamento aos locais atestados por parte do poder público. Quem deseja alugar ou comprar para estabelecer comércio e pensa em aproveitar os menores valores por da falta de alvará público precisa pensar duas vezes antes de assinar o contrato. Zonas comerciais inseguras podem afastar os clientes e trazerem multas aos donos do estabelecimento por funcionar de forma insegura e ilegal.
Cuidado Com o Documento Habita-Se
Qualquer pessoa que reside em local no qual não existe o certificado de conclusão da obra sofre as chances de ter que pagar infrações lavradas por agentes públicos que possuem a missão de fazer a vistoria. Apenas o ato de mostrar os documentos básicos por si não oficializa a regulamentação. Por exemplo, o dono da casa a ser alugada ao apresentar o IPTU ou a conta de gás em dia não comprova que a residência está atestada para receber moradia ou comércio.
Custos Com o Habita-se
Os custos para retirar o documento na prefeitura muda de acordo com a zona municipal. Valores que se estabelecem de forma oficial podem se modificar de acordo com análises macroeconômicas do poder público. Na capital paulista existe o custo de cinco reais adicionados de taxas extras com o expediente e serviço bancário. Na média o valor não ultrapassa a cada dos mil reais, valores corrigidos de acordo com a inflação monetária. Consulte os preços de forma oficial nos sites ou postos de atendimento da prefeitura.
O Que é Habita-Se?
Representa o documento que o governo concede aos prédios construídos ou reformados no país. Conforme a região o alvará pode mudar de nome, como “certificado de conclusão”, por exemplo. Serve para comprovar se a construção se equivale às principais normais públicas em termos de segurança. Agentes públicos fazem a inspeção no momento em que a obra se encerra. Apenas após receber o documento os locais se tornam “legais” para morar.
Necessário não confundir o documento no qual o poder público reserva o direito de construir com o Habita-se, selo de que a obra foi concluída de forma correta aos olhos da Lei. De forma original se destina apenas às residências, porém os departamentos comerciais também precisam do certificado para funcionar.
Há documentações específicas para pegar a chave e assumir o imóvel. Antes de fazer os projetos de construção e começar a vender as construtoras precisam enviar dados ao poder público para conquistar o alvará. Quando a estrutura está de pé, agentes do governo inspecionam os detalhes. Para comprovar que imóveis estão construídos de acordo com o projeto os agentes do poder público entregam o Habita-Se.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier