Ao menos uma vez ao ano você ouve falar do IPTU. IPTU ou Imposto Predial e Territorial Urbano é uma taxa a ser paga anualmente por um serviço que poucas pessoas entendem bem o que é, mas sabem que é obrigatório. Se você paga mas não compreende bem, tire todas as suas dúvidas a seguir.
O que é IPTU?
IPTU
Como dissemos acima, IPTU é uma sigla resumo para o Imposto Predial e Territorial Urbano. Este imposto é cobrado e deve ser pago a prefeitura de toda as cidades do país e é direcionado apenas a quem possui propriedades, domínios úteis ou posse de bens imóveis localizados nas cidades. Ou seja: quem tem uma propriedade no Brasil, seja sua moradia, alugada ou estabelecimento comercial, deve pagar o IPTU.
O IPTU é Cobrado Apenas uma Vez ao Ano
Este imposto é anual: ou seja, cobrado apenas uma vez ao ano. No geral é enviada uma cartinha já com o boleto bancário para pagamento. Como a taxa por ser um pouco alta para alguns tipos de imóveis, há na maioria dos casos um desconto de que pode chegar a 20% para quem paga este imposto a vista ou ele poderá pagar o valor normal parcelado em até 10 vezes, mas sem juros. Na correspondência já chega o valor total e os boletos de cada parcela.
Como se calcula o IPTU
Tudo Sobre o IPTU
Este imposto não é dado a toa ao contribuinte, mas um valor de 1% sobre o valor de venda do imóvel. Quando você faz a escritura de sua casa ou apartamento na prefeitura registrando o seu espaço, um valor é estipulado de quanto seria justo para venda. Deste valor é calculado apenas 1% e isso se torna o seu IPTU anual, com ajustes todos os anos. É por isso que quanto maior for sua casa, mais caro será o IPTU. Varia de acordo com a região, a cidade e infraestrutura da rua, que aumentam o valor do imóvel para venda.
Todo Mundo Paga IPTU?
Em teoria todo mundo que possui um imóvel em seu nome deve pagar o IPTU. Este imposto é cobrado por imóvel e não por morador e sempre ao proprietário dele. Mas algumas prefeituras possuem isenções da taxa, como imposto sobre terrenos ou imóveis de pequenas dimensões e de valor muito baixo, propriedades pertencentes a aposentados, endereços considerados baixa renda.
O que Acontece se eu Não Pagar o IPTU?
Infelizmente você não pode simplesmente ignorar a cartinha chegando na sua casa. Quando o imposto não é pago, o dono do imóvel está sujeito a con fisco de bens do proprietário do imóvel e, se forem empresas com dívidas de IPTU, elas não poderão participar de licitações e concorrências públicas.
Se o Carnê do IPTU não Chegou a Minha casa, eu não Pago?
Mesmo que a culpa não seja sua porque a cobrança não chegou, você será punido por não pagar e por isso deve ir atrás dele, podendo ir na sede da prefeitura ou buscar uma impressão da segunda via do carnê pela Internet. O importante mesmo é pagar e dentro da data prevista no boleto.
Eu Alugo uma Casa. Pago o IPTU Também?
Felizmente não. O IPTU é um tributo a ser cobrado sobre a propriedade do imóvel, que é do proprietário e não ao inquilino. Mas tenha cuidado, pois esta obrigação de pagamento pode ter sido passada a você em seu contrato. A Lei do Inquilinato (Lei nº 12.112/2009) permite que o dono do imóvel possa passar este pagamento a seu inquilino, tanto esta como qualquer outra taxa do município que incida sobre o imóvel. Se o inquilino assinar o contrato aceitando isso, poderá ser cobrado pelo valor em juiz.
Se eu Aumentar Minha Casa, o IPTU Aumenta?
Em teoria sim, mas sabemos que na prática isso não acontece porque seria necessário uma grande quantidade de funcionários da prefeitura para fiscalização. Mas se sua casa foi valorizada, aumentou um andar ou você mudou as instalações a deixando mais ampla e espaçosa, seu valor de venda muda, o que deveria fazer o valor do IPTU aumentar também.
Se você quer seguir a lei com relação a isso, poderá ir na prefeitura e solicitar uma revisão na sua escritura. Isso fará o órgão enviar um técnico até sua casa que deve avaliar o imóvel e informar o novo valor em seguida, você voltando na Prefeitura novamente. Cada prefeitura muda o método, mas a visita do técnico é de praxe.
Mas para mudar o valor do IPTU, para mais ou para menos, as melhorias deve ser na estrutura, em tudo o que fica no imóvel. Mudanças como portão eletrônico, azuleijo ou não, alarmes e bens do tipo não mudam o valor do imposto.
Posso Deixar de Pagar o IPTU?
Sim, se mostrar que não pode pagar. Para isso é preciso ir até a prefeitura com a documentação completa da casa e apenas o proprietário pode fazer isso. Ele deverá provar por documentos que não pode pagar como estar desempregado ou o valor a ser cobrado não é justo diante de suas despesas médicas, por exemplo. Ele pode ter uma renda baixa e por isso requisitar que não pode pagar também.
O processo é lento mas costuma ser bem eficiente em diversas cidades brasileiras. Você deve fazer isso o quanto antes, principalmente antes de chegar o novo carnê com a nova cobrança, pois ai então vai ter que esperar finalizar o pagamento para pedir a mudança do valor.
Meu IPTU é muito Alto. Posso Abaixar o Valor?
Sim. Se você paga um valor muito alto e sua casa não vale isso tudo, é só ir até a prefeitura e solicitar uma revisão do valor. Com isso você deverá ter uma visita técnica em seu imóvel para avaliar se o valor é alto ou é justo. Serão avaliadas as condições do imóvel, o valor na escritura e possivelmente um novo valor será dado para venda, atualizando, e seu imposto deve descer de valor.
