O sonho da casa própria está presente em grande parte das pessoas que não têm moradia própria por causa da falta de dinheiro. Os alugueis sobem a cada nova temporada, acompanhando as variações dos juros e inflações proporcionadas pelo pequeno crescimento do salário mínimo.
Neste artigo os leitores podem retirar as dúvidas sobre compra e venda de imóveis.
• Certidão de Registros Imobiliários
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Quanto ao imóvel, a Certidão de Registros Imobiliários representa o documento mais importante e serve como se fosse uma espécie de RG do imóvel. Além das frequentes análises feitas nas dimensões, é necessária atenção ao registro do verdadeiro dono, obtendo a certeza de que quem está oferecendo a vende é o próprio proprietário.
Todo o imóvel estabelecido de forma regular aos olhos da lei possui a sua matrícula registrada no Cartório de Registros Imobiliários. Interessante notar que neste registro pode ser encontrado não somente nome do atual como também dos demais proprietários que já foram donos do lugar.
Desta maneira, o Estado pode ter total controle do histórico das movimentações de bens feitas no Brasil. É o registro que traz ao público todas as circunstancias legais do imóvel. Tenha certeza de que a certidão concedida pelos vendedores seja atual, validade mínima de um mês. Jamais aceite os atestados datados há longos meses, ou que esteja com alguma rasura na data de validade.
Necessário pagar para retirar a certidão oficial. Neste sentido, compradores e vendedores devem negociar para saber quem vai arcar com os cargos das despesas. Normalmente quem compra arca com os custos, mas na verdade não existe nenhuma regra da lei que explique quem devem pagar pelo atestado.
• Contas Antigas
• Contas Antigas
Fique atento também com os débitos, caso do IPTU no qual é necessário solicitar atestados dos débitos aos vendedores do ano anterior e anual. Quando o caso está relacionado com apartamentos, necessário ainda solicitar ao sindico a certidão de quitação do condomínio pelo menos do mês anterior. Inclusive precisam ser apresentadas as cópias das contas de luz, água e gás.
• Certidões na Justiça
Os compradores devem averiguar as certidões na justiça civil, trabalhista e criminal. Não esquecer também os executivos fiscais em níveis: Federal, estadual e municipal. A assinatura da esposa dos vendedores deve constar na autorização de vendas nos casos dos casamentos realizados até 2002, exceto nas uniões civis em condições de total separação de bens.
• Condições à Negociação
Há vendedores que colocam bens imobiliários para serem vendidos, sendo que de acordo na justiça podem estar sendo penhorados. Por este motivo também que as análises são feitas, as ações na justiça são estudadas para entender quais representam as legítimas condições do imóvel.
Quem comprar imóvel que está sendo penhorado pode solicitar o cancelamento da aquisição na justiça, tendo direito inclusive a mover ação contra os vendedores solicitando ressarcimento por perdas e danos.
Caso os vendedores não possam pagar o valor da compra, compradores podem ficar no prejuízo. Por este motivo da necessidade de contratar profissionais que atestem a condição legal do imóvel antes da efetivação da compra.
Na atualidade, existem muitos consumidores que na vontade de comprar de forma rápida a casa própria topam qualquer tipo de negócio e acabam se arrependendo no final.
• Visite o imóvel
A visita do imóvel é de extrema importância antes de fechar a aquisição. Visite não somente de dia como também nos ambiente noturno para notar como funciona o cotidiano de vizinha. Passe às vezes de carro no local para ficar atento quanto ao assunto. Se lembre de que, depois de assinar o contrato de compra e venda, não tem mais jeito de voltar atrás.
Olha as instalações internas com cuidado, verifique principalmente as condições das paredes e os vazamentos que podem existir no imóvel. Neste fôlego, é contraindicado fechar compras, principalmente via internet, antes de visitar o lugar desejado.
Algumas vezes as ruas são inseguras, com presença de casas noturnas que interferem no sono da maioria das residências, modificando de forma considerável o cenário entre dias e noites. Podem existir inclusive feiras na frente do imóvel em pleno domingo de manhã! Enfim, podem acontecer dezenas de fatos descobertos pelos desinformados somente após a mudança.
• Contrato imobiliário
Analise o contrato com bastante cuidado antes de efetivar a compra. Preferível estar com algum advogado da área para atestar que as regras estão conforme o anunciado, ou mesmo não surjam parcelas adicionais surpresas, tornando os valores finais dos imóveis mais caros dos que os preços divulgados pelo vendedor.
Por lei os vendedores devem explicar todos os detalhes, além de concederem contratos que esteja redigido de forma clara e objetiva.
• Procedimentos básicos na compra e venda de imóveis
01: Pesquise a Certidão de Registros Imobiliários.
02: Solicite o atestado de quitação das dívidas.
03: Pedir certidões na justiça para saber se o imóvel está em condições de venda.
04: Visitar o imóvel não somente de dia como também no período noturno.
05: Analise todos os detalhes presentes no contrato de compra e venda.
• Programa Minha Casa Minha Vida
Programa do governo Federal que objetiva distribuir financiamentos para moradia aos brasileiros que residem nas áreas urbanas ou rurais. Famílias que declararem renda inferior a R$ 5 mil podem participar do projeto, solicitando os planos de financiamentos à Caixa Econômica Federal, ou outras instituições participantes.
Durante a primeira fase do programa o governo auxiliou na contratação de financiamentos para maus de um milhões de casas e apartamentos. Na segunda fase, prevista até o final de 2014, estão previstas distribuição de dois milhões de residências. Por este motivo, procurar o Programa Minha Casa Minha Vida representa a melhor forma de conquistar a casa própria com preços mais em conta no mercado, sem dúvidas.
• Vídeos sobre Casa Própria
No Programa “Consulta ao Doutor”, da RIT TV, a doutora Kátia Peperaio responde a maioria das dúvidas existentes sobre compra e venda de imóveis. São três vídeos com cerca de oito minutos na duração de cada metragem.
Roberto Medina, diretor da RM Negócio Imobiliários, oferece alguma dicas em um vídeo rápido com menos de dois minutos de duração.
Artigo escrito por Renato Duarte Plantier
ótima materia !