Aproveitando a reunião do Grupo de Acompanhamento da Competitividade, que aconteceu em Brasília, o Ministro da Fazenda Guido Mantega não só aproveitou a ocasião em que estavam reunidos 31 empresários, mas também não querendo deixar passar a oportunidade política, num golpe de oportunismo fez o anuncio de mais um pacote com incentivos fiscais. Desta vez os setores que serão beneficiados são a indústria de móveis e a construção civil novamente. Apenas um dia havia se passado do anuncio do IPI verde para os carros quando o ministro fez o novo anúncio. É preciso que se Fique Alerta a essas medidas que podem ser eleitoreiras, pois o corte de IPI afeta estados e municípios, uma vez que são estes que realmente arcam com estes cortes, pois são os donos de 57% da arrecadação destes impostos. Existem com isso muitas criticas uma vez que os acordos fechados pela Fazenda são feitos de forma unilateral.
ICMS
Setor de móveis
Quando veio o primeiro pacote com a finalidade de combater a crise na Economia Brasileira que veio como conseqüência da Crise Mundial, o setor de móveis para casas inteligentes não foi beneficiado tendo ficado fora do pacote. Agora, entretanto teve a alíquota do IPI reduzida para zero nos móveis de madeira para casas pré fabricadas. Antes o Imposto sobre Produtos Industrializados que incidia nestes móveis era de 5%. Móveis de plástico, paineis de madeira, móveis de aço, cujos tributos chegavam até a 10% também passaram a ter alíquota zero, sendo que essa isenção será valida até o dia 31 de março do próximo ano.
Corte de IPI Afeta Estados e Municípios
Material de construção
Esse foi um setor que já foi beneficiado da primeira vez e Não Esqueça que o incentivo da redução do IPI que havia sido dado anteriormente deveria ter seu término em dezembro, mas parece que novamente o setor de material de construção foi privilegiado e teve esse prazo prorrogado por mais seis meses devendo, portanto se estender até junho de 2010. Uma relação com 38 produtos continuarão com a alíquota zero como acontece atualmente e nesta relação está o cimento, tintas, pias, válvulas, ladrilhos etc. Seis casos terão o IPI reduzido para 10%,5% e 2% e con isso a almentando a construção de casas ideais.
Aliquota
Quem paga esta conta?
Enquanto o governo federal ganha dividendo com as medidas tomadas, quem realmente paga a conta desta renuncia fiscal são os estados e municípios que vem a muito gritando com a atitude do governo federal de fazer continência com o chapéu dos outros como dizem muitos governadores e prefeitos. Segundo o ministro Guido Mantega, as isenções de IPI anunciadas agora no setor de móveis e dos grandes projetos da construção civil, representam R$ 903 milhões de impostos não arrecadados. O governo encontrou Soluções Inteligentes para se promover enquanto estados e municípios estão enfrentando sérias dificuldades com a grande falta de dinheiro que a renúncia fiscal vem trazendo.
