BNDES da Habitação é como está sendo chamado o pacote que está sendo lançado no Estado de São Paulo e que tem como objetivo zerar o déficit em habitação existente que é calculado em nada menos do que 1,1 milhão de unidades. Esse pacote apresenta como um dos principais instrumentos a implantação do Fundo Garantidor Habitacional (FGH) que pretende atrair a iniciativa privada para atuarem não somente na construção de imóveis populares como também no financiamento destes.
Conselho Gestor do Fundo
Está sendo instalado o Conselho gestor desse fundo e de acordo com Lair Krähenbühl que é secretário de Estado da Habitação e diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) já conta com oito representantes sendo estes do setor público e privados como é o caso do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SINDUSCON-SP) e o Sindicato da Habitação e Condomínios (SECOVI-SP). O secretário de Estado da Habitação vai nesta ocasião, além de apresentar a todos a estrutura desse Fundo Garantidor vai fazer a entrega para os membros do conselho a minuta de regulamentação do Fundo Garantidor Habitacional (FGH).
As Funções do Fundo
De acordo com o secretário de Estado da habitação o fundo não só dará garantias de crédito como também irá servir como avalista para os mutuários em seus contratos imobiliários. Na avaliação feita por Lair o pacote pretende zerar o déficit habitacional, pois no momento em que o Estado garante os empréstimos ele estimula as empreiteiras a produzirem as residências e ao mesmo tempo faz o mesmo com os bancos em relação aos financiamentos. Esses dois agentes nos dias atuais não participam do processo e isso devido à inadimplência. O fundo vai eliminar esse risco e também ajudar na redução das taxas de juros dos financiamentos.
Casa Própria
O que Irá formar o Fundo Garantidor Habitacional
Lair destaca ainda que para cada R$ 1 do fundo será possível alavancar em R$ 4 os recursos. Esse Fundo Garantidor Habitacional será formado com recursos do orçamento Estadual e pode conter mais recursos vindos de outros fundos como é o caso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também da caderneta de poupança. Isso somente se tornou possível com a Lei 12.801 de janeiro de 2008. O Programa conta além do FGH com o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social, que se encarregará de organizar a distribuição dos subsídios para a população de baixa renda.
Zerar Déficit
Alavanca de Investimentos
Segundo um dos suplentes do Conselho gestor do Fundo Garantidor Habitacional, esse instrumento se tornará uma alavanca para investimentos no Estado uma vez que vai garantir que não haverá perdas com inadimplência. São Paulo é o primeiro estado brasileiro a adotar tal instrumento enquanto que México e Estados Unidos adotam mecanismos semelhantes.
