O sistema eletrônico de penhora on-line de imóveis completou um ano nesta terça-feira, dia 1º de junho de 2010, mas tem tido pouco uso pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O sistema possibilita que se faça pesquisa e se localize bens imóveis que estejam em nome de pessoas que estão sendo alvo de processos por dívidas, isso facilita para descobrir bens que muitas vezes as pessoas tentam esconder pra não perderem em penhoras para pagamento da dividas.
Dividas
Objetivo da Ferramenta
Mesmo com a possibilidade da prestação de grandes serviços a penhora on-line é pouco usada. O objetivo dessa ferramenta é possibilitar que haja uma comunicação virtual e direta, no caso, do juiz com os registradores imobiliários. Com o auxilio desta ferramenta o juiz pode ordenar a averbação de penhora de um imóvel, fazer pesquisa com o objetivo de localizar bens imóveis que estejam em nome de qualquer pessoa que se deseje averiguar sendo que permite também requerer certidões. Segundo avaliações de entendidos o sistema ainda não é capaz de permitir que se localize e se penhore algum imóvel do devedor com a rapidez que seria ideal.
Virtual
Porque é Falho
Na verdade não existe unificação nas bases dos dados de todos os imóveis com registros em cartórios do estado de São Paulo e assim o sistema somente permite que se encaminhe a busca aos cartórios conveniados para que lá se processe a procura, mas há que se aguardar a resposta do cartório que tem de fazer uma busca às vezes bastante demorada o que demanda tempo para que a Justiça acabe sabendo da existência ou não de imóveis em nome do devedor.
Cartórios Conveniados
A realidade é que o numero de cartórios conveniados ao sistema ainda é pequeno e assim o resultado das buscas fica restrito aos cartórios da capital e uns poucos do interior de São Paulo. Além disso, o sistema é muito pouco divulgado e ainda hoje, após um ano que foi implantado tem muitos juízes que ainda não sabem como fazer uso do sistema.
Encontrar
Eficácia do Sistema
É fácil perceber que para que o sistema se torne eficaz e traga plenos resultados e com rapidez, se faz necessário que da maneira mais rápida possível, outros cartórios passem a se integrar ao processo, pois somente com uma abrangência total é que se poderia levar o sistema a funcionar satisfatoriamente. A penhora on-line foi implantada para acelerar tornando mais eficientes os processos de penhora, mas só poderá ser plenamente satisfatória quando o sistema incorporar a maioria dos cartórios o que deve acontecer rapidamente, para que a Justiça possa acompanhar o ritmo acelerado do sistema. Essa ferramenta de penhora foi desenvolvida pelos juízes da Equipe Extrajudicial da Corregedoria Geral.
