Cansados que se encontram os brasileiros com as cobranças cada vez em número maior de taxas e impostos, já está de olho no Projeto de Lei que se encontra em tramitação e que pode acabar com prejuízos para moradores de prédios em condomínio uma vez que os valores das taxas podem aumentar se a lei for aprovada.
O Que é o Projeto?
O Projeto de Lei que tramita no Congresso é para conceder adicional de periculosidade a porteiros e vigilante de todo o Brasil. Esse projeto pode aumentar o valor do condomínio e para muitos é motivo de apreensão, pois que já são muito onerados com o grande número de taxas e impostos que pagam todos os anos e que consome perto de 40% da renda dos assalariados. De acordo com o Sindicato da Habitação (Secovi) essa é uma medida que está sendo tomada com um objetivo que não vai ser alcançado uma vez que não vai haver melhora no que se refere à segurança nos condomínios, entretanto vai por certo tornar mais caras as taxas, que hoje são pagas pelos moradores e que já não são nada baratas.
O Acréscimo
Segundo afirmou Hubert Gebara, que é o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato da Habitação de São Paulo, se essa lei for aprovada o acréscimo no valor do condomínio deverá ter um aumento anual de R$ 19,2 mil reais. O Projeto de Lei foi aprovado pelo senado no dia 31 de agosto e agora está na dependência de aprovação pela Câmara dos Deputados para então entrar em vigor. O beneficio deve ter o cálculo feito sobre 30% do valor do salário.
O Cálculo
De acordo com Gebara o cálculo desse aumento foi feito tendo-se como base o salário médio ganho pelos porteiros que é de R$ 700 reais por mês. Para completar às 24 horas são necessários três porteiros e considerando-se 13º e férias teríamos por ano um aumento da ordem de R$ 19.200 reais. Devemos ainda lembrar que isso deixa de fora o dissídio da categoria que acontece no mês de outubro. Baseando-se em todos estes dados é que Gebara acredita que essa medida não vai tornar a segurança melhor nos condomínios, somente vai servir para tornar ainda mais pesadas as taxas que os condomínios cobram dos moradores.
Projeto Pode Gerar Descontentamento
Para o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato de SP, para assegurar o adicional de periculosidade, as justificativas do projeto não são suficientes, embora sem desmerecer a grande importância do trabalho desses profissionais não podemos deixar de lembrar que outros funcionários dos condomínios desempenham estas funções, por ocasião de férias, de faltas justificadas e até durante os períodos de almoço dos porteiros. A parcialidade do beneficio vai acabar gerando insatisfação de outros profissionais.