O Congresso Nacional havia aprovado uma medida provisória 459/2009 onde numa extensão ao projeto habitacional do governo, Minha Casa Minha Vida seria permitido o financiamento de terrenos. Mas o presidente da Republica em exercício, o senhor José de Alencar vetou a ampliação deste projeto, conforme a publicação do Diário Oficial da União do dia 09 de julho de 2009. Assim terrenos não serão financiados como estavam esperando os sem teto do Brasil que até agora se encontram somente esperando que o projeto comece realmente a funcionar, pois a realidade é que aos menos favorecidos o Minha Casa Minha Vida ainda não chegou. Aqueles que têm renda entre três e dez salários mínimos, muita gente já está Em Busca de Casa para financiar.
Terrenos não Serão Financiados
Aqueles que esperavam pela ampliação do programa para adquirir um terreno terão que reformular seus planos, pois terrenos não serão financiados dentro deste programa do governo. É preciso estar atento para saber se está Escolhendo o Terreno Certo. Ao Ministério da Fazenda cabe o crédito pelo pedido de veto a ampliação do programa Minha Casa Minha vida que permitiria que este programa também financiasse terrenos para futura construção da Casa Ideal, porém de acordo com a justificativa do órgão para o pedido de veto, os terrenos não devem ser financiados porque não atenderiam um dos objetivos principais do programa que seria incrementar justamente a construção civil para fomentar o emprego da mão de obra.
Apartamentos
Com isso o Ministério pediu o veto, pois acreditam os representantes desse Ministério que os recursos devem ser direcionados para a realização da obra civil em si mesmo que a execução desta implique em adquirir também o terreno. Entretanto o veto vem dar a garantia de que terrenos não serão financiados o que impede que o lote possa ser comprado separadamente sem que a obra seja incluída. Uma questão polemica, pois a compra do terreno em separado certamente não garante que a obra se realizará. Ao vetar a emenda para que os terrenos não sejam financiados, José de Alencar, presidente em exercício, também vetou o critério proposto para o desempate em casos em que a demanda se torne excessiva e aí o pedido para que o texto fosse excluído foi feito pelo Ministério das Cidades cujo objetivo conseguir mais Facilidades de Negociação, revendo e melhorando as regras de hierarquia na hora das inscrições.
Casa
Espera-se para muito breve uma portaria do Ministério que venha resolver o problema regulamentando devidamente os critérios que deverão ser adotados. Os terrenos não serão financiados e isto não resta apelo, porém os critérios de desempate têm de ser claros. Algumas prioridades já estão previstas na lei como é o caso de moradores irregulares de assentamentos, idosos e mulheres. Porém após atender as prioridades se sobrarem vagas há que ter um critério para desempatar e isso é o que todos esperam. Construir com Terra é bem melhor, tendo o terreno só basta pensar como será o Imóvel.
