Aumento de IPTU
Está semana foi enviado a Câmara Municipal projeto em que, para o ano que vem São Paulo prevê aumento de IPTU para um número em torno de 1,7 milhões de contribuintes. Esse reajuste deverá incrementar a receita em um valor bastante significativo ao mesmo tempo em que aumenta também o número de pessoas que ficarão isentas do pagamento do imposto sobre casas populares e outros tipos de imóveis e estes serão em torno de 1 milhão.
A previsão é de que para os imóveis de luxo residenciais o índice máximo de aumento fique em 40% e para os demais como indústrias, terrenos baldios, estabelecimentos comerciais, este aumento deverá ser de 60% ficando a média de aumento em 31%. Na verdade este percentual de aumento representa Muito Dinheiro para os contribuintes já tão sobrecarregados com outros impostos e taxas. Houve muita especulação a respeito dos índices de aumento que poderiam chegar a até 357% em algumas zonas, mas na verdade o aumento para as casas ideais não vai passar de 40% independente do valor venal destes.
Isenção e redução
Pelo projeto enviado a Câmara, os imóveis rurais e urbanos cujo valor venal seja no máximo de até R$ 92.500,00 estarão isentos do pagamento de IPTU e neste limite estão 1 milhão do total de 2,8 milhões de imóveis existentes na cidade de São Paulo. Se em muitas ocasiões Os Pobres Pagam Mais, pelo menos neste caso parece que vai ser diferente, pois além deste 1 milhão de isentos ainda existem mais 86 mil imóveis que terão o valor do IPTU reduzidos facilitando assim a vida de muitas pessoas. O prefeito Gilberto Kassab, que enviou o projeto a Câmara considera importante o grande número de pessoas que estarão isentas do pagamento deste imposto e com certeza não terá problemas com a aprovação deste projeto, pois possui maioria no Legislativo.
Questão de justiça tributária
As Leis de Importância Política sempre geram muita polêmica e segundo Kassab esta, apesar da receita adicional que irá gerar para a prefeitura, não foi feita visando aumentar a arrecadação, mas esta vinculada a justiça tributária. Ainda de acordo com o prefeito os cálculos para saber de quanto será o acréscimo na arrecadação com o aumento do IPTU, ainda não foram feitos. Servindo de base para saber de quanto será o aumento em cada caso, foi feita uma atualização na planta genérica de valores que é uma tabela na qual são definidos os valores venais dos imóveis fora da capital e dentro, em cada rua da cidade e que serve de base para a cobrança do imposto. Dependendo da zona os valores venais são maiores ou menores o que faz com que a isenção às vezes não pareça justa para alguns, porém é uma questão de Pontos de Vista, afinal um determinado prédio pode ter um valor em determinada zona da cidade e outro prédio idêntico ter um valor totalmente diferente se localizado em outro local .