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Aval para Construções em Encostas de Angra

Hoje, depois da tragédia acontecida em Angra dos Reis, que matou 29 pessoas e abalou todos os moradores da região, o governador do Rio de Janeiro defende a idéia de que se deve radicalizar com a ocupação que vem acontecendo de maneira desordenada nas encostas de Angra dos Reis.

Problemas Ambientais Urbanos

Manifestação

Enquanto isto ambientalistas e moradores de Ilha Grande a quatro meses que vem recolhendo assinaturas para uma manifestação contra decreto do governador que dá aval para construções em encostas de Angra. O decreto que é de 2009 permite que se possa construir nos locais que não são edificáveis nas Áreas e Proteção Ambiental de Tamoios e nestas áreas estão inclusos 80 km que fazem parte do litoral de Angra. Nesta região se localizavam além da Pousada Sankay mais sete casas que foram todas soterradas na tragédia acontecida no Reveillon deste ano.

Problemas Ambientais Rurais

Luta pela revogação de decreto

Com a tragédia, ambientalistas ganham força na luta pela revogação do decreto que autoriza as construções, pois segundo eles este serve principalmente a especulações do setor imobiliário. De acordo com o decreto que hoje está sendo combatido, casas de luxo empreendimentos para turismo são permitidos nas áreas de preservação da vida silvestre, desde que limitadas a 10% da área total do terreno. Tem muita gente que construiu a casa ideal nestes locais, que hoje se transformaram em palco desta grande tragédia. Em 1994 a APA, que é a Área de Proteção Ambiental, foi regulamentada, mas antes os donos de terrenos que estivessem vazios não tinham permissão para construir, somente os que já existiam podiam sofrer aumentos. Agora em busca de soluções inteligentes num momento de crise o Instituto Estadual do Ambiente quer se comprometer a não dar as licenças para novas construções, porém os ambientalistas vão brigar pela revogação desse decreto.

Aval para Construções em Encostas de Angra

Proposta de suspensão do projeto

Deputado estadual propõe projeto de lei que deverá suspender o decreto que sempre tem uma tramitação mais do que demorada, porém com o acontecido no Ano Novo há esperança de que a Assembléia Legislativa possa se sensibilizar e aprovar logo o novo projeto de lei. A verdade é que é preciso repensar a construção de novos empreendimentos nestes locais sejam eles de que tipo forem. Como as permissões somente são dadas quando a área está degradada acredita-se que muitos laudos neste sentido possam vir sendo arranjados  sabe-se que isso não é difícil de conseguir no país do jeitinho. Cabral é muito enfático quando fala do assunto e isso parece uma grande demagogia uma vez que se sabe que o projeto que permite estas construções tem seu aval. André Ilha, diretor de Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Ambiente, informou que em reunião ficou determinado que o decreto não vai ser revogado, apenas trocado por plano de manejo com áreas definidas e obedecendo os critérios de risco e ambientais.

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Categoria(s) do artigo:
Construção

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Comentários

  • muito bom esse saity

    naty 9 de outubro de 2012 15:22

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