O processo necessário para realizar a compra ou a venda de um imóvel é um tanto completo e exige bastante atenção. Dentre os procedimentos necessários estão a realização de uma vistoria completa no imóvel pelo comprador, uma análise rigorosa de documentos por ambas as partes entre outros.
Mesmo que o processo tenha o acompanhamento de um advogado (o que é extremamente recomendado) pode ser que surjam algumas dúvidas pelo caminho em especial quando se está fazendo a leitura do contrato. Fica sempre a preocupação de que algo importante esteja faltando ou que exista alguma cláusula que seja desvantajosa para você, por exemplo.
Conhecer um pouco sobre o que é essencial num contrato de compra e venda de um imóvel é importante até mesmo para saber como e o que abordar na conversa com o seu advogado e com a outra parte. A seguir vamos dar algumas dicas do que não pode faltar num contrato de compra e venda de um imóvel, mas atenção contrate um advogado.
O Que Não Pode Faltar no Contrato
Os itens que iremos abordar a seguir como aqueles que não podem ficar de fora de um contrato de compra e venda de um imóvel são pertinentes para imóveis que sejam residenciais usados ou mesmo com aqueles que foram comprados na planta.
Itens Importantes Para Contrato de Compra de Imóveis Usados
Comprar um imóvel usado pode ser uma opção para quem tem pressa em estar com as suas chaves na mão. Quem compra na planta precisa aguardar até que a construção esteja concluída o que pode acabar atrasando. A seguir vamos listar itens que não podem faltar num contrato de compra para esse tipo de transação.
Dados Pessoais
É necessário que nesse contrato constem os dados pessoais dos proprietários do imóvel e também dos compradores. Dentre os dados que devem estar no documento estão RG, CPF, estado cível, existência de pacto antenupcial entre outros. Você pode tirar as suas dúvidas a esse respeito com o seu advogado.
Descrição do Imóvel
É importante que no contrato conste uma descrição detalhada do imóvel em questão. Isso inclui a descrição da área útil, área comum, onde está localizado, se oferece vagas de garagem entre outras informações que fazem parte do Registro do imóvel. Nessa descrição deve constar o número de matrícula ou de Transcrição junto ao Cartório de Registro de Imóveis. É necessário que conste também o número de Inscrição Municipal.
Outras Informações Relevantes
Dentre as demais informações relevantes que devem constar nesse contrato estão data da escritura, forma e local em que será realizado o pagamento, o valor total do imóvel, qual será o índice utilizado e qual a periodicidade de reajuste se for cabível o mesmo, informações a respeito do valor da existência de financiamento para compra do imóvel, valor dado como entrada, data de vencimento das demais parcelas, aplicação de multas, entre outras.
Prazos
O contrato de compra e venda de imóvel deve conter o prazo de entrega do mesmo pelo vendedor além de uma lista com todos os documentos completamente discriminados. Nesse contrato deve constar qual será o prazo de entrega do imóvel completamente vazio, ou seja, sem coisas ou pessoas dentro.
Deverá estar descrito nesse contrato qual é a previsão da entrega das chaves do imóvel bem como da imissão de posse seja ela provisória ou definitiva. É necessário que constem as condições que estão previstas para o caso de uma eventual rescisão do contrato. O contrato deve ter as possíveis ressalvas de conhecimento e concordância entre as partes.
Itens Importantes Para Contrato de Compra de Imóveis na Planta
As vantagens financeiras para realizar a compra de um imóvel na planta são bastante atrativas e podem fazer a diferença para quem não tem tanta pressa de estar com as suas chaves na mão. Entretanto é fundamental ficar atento aos itens que constam no contrato de compra e venda para que não fiquem abertas brechas para possíveis atrasos que não tem fim.
Prazos
Uma das palavras-chave de um contrato de compra e venda de um imóvel na planta. No contrato deve constar a data de início e entrega da obra com destaque para a multa por atraso a que a construtora está sujeita caso não cumpra a sua parte. Outro prazo importante que devem estar nesse contrato é o de carência, ou seja, o período em que o incorporador pode desistir do empreendimento.
Valor e Condições de Pagamento
Nesse contrato também deve constar o valor total do imóvel bem como as condições para que o pagamento seja efetuado, em caso de o valor estar sendo financiado é necessário que constem as informações do financiamento.
Dados
Nesse contrato devem constar os dados do incorporador e também a qualificação daqueles que o representam.
Índices
Para evitar elevações sem aviso dos valores das prestações do seu imóvel é importante que conste no contrato qual é o índice vem como qual a periodicidade de reajuste do valor das prestações bem como as formas de correção do saldo.
Pagamento
Em relação ao pagamento devem constar no contrato o local em que será realizado o pagamento bem como o valor de sinal, ou seja, entrada que será dado por esse imóvel. Também devem constar os valores que devem ser pagos no ato de entrega das chaves do imóvel.
Rescisão e Condições de Devolução
Para evitar problemas no futuro é importante que no contrato constem as possíveis situações que podem desencadear a rescisão do contrato bem como a devolução dos valores se houver uma situação de inadimplência. O contrato deve conter uma explicação completa a respeito das penalidades que serão utilizadas em caso de atraso no pagamento das parcelas.
Descrição do Imóvel
Nos casos de compra de imóveis na planta é importante que haja essa descrição do mesmo no contrato para evitar comprar uma coisa e levar outra. Dessa forma no contrato deve constar a localização e também as características do imóvel que está sendo comprado.
O contrato deve contar com a metragem total, ou seja, área privativa + área comum + área de garagem, as medidas de quando estiver pronto. Também deve contar com um memorial descritivo em que constem todas as informações que são pertinentes ao imóvel, obviamente quando ele estiver pronto.
